Ao longo dos últimos anos o Brasil sofreu um grande aumento do consumo de drogas. Infelizmente não houve uma mudança correspondente no vigor das políticas públicas que pudesse minimamente atenuar o impacto.
O objetivo desse documento é fazer um diagnóstico dessa situação e propor as melhores alternativas para o próximo governo.
Qual é a dimensão do problema das drogas no Brasil?
a) Álcool
a) Álcool
O álcool é o responsável pelo maior problema das drogas no Brasil. A própria Organização Mundial da Saúde já apontou que nosso país, e na maioria dos países da América Latina, o consumo de bebidas alcoólicas é responsável por cerca de 8% de todas as doenças existentes. Esse custo social é 100% maior do que os países desenvolvidos como EUA, Canadá, e da maioria dos países europeus.
No primeiro estudo brasileiro, feito pela UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo) em 2006, que avaliou o padrão de consumo do álcool na população, mostrou que 11% dos homens e 4% das mulheres adultas eram dependentes do álcool. Essa alta prevalência tem um impacto enorme na sociedade brasileira, pois podemos dizer que cerca de 1 em cada 7 famílias tem alguém com problemas significativos em relação ao álcool. O impacto nas crianças também é grande, pois 1 em cada 5 crianças já presenciou violência por alguém intoxicado pelo álcool em casa.
O álcool contribui especialmente para o aumento da violência no Brasil. Na violência entre casais o álcool está presente em mais de 45% dos casos. Cerca de 50.000 mortes ocorrem no trânsito todos os anos no Brasil e pelo menos metade dessas mortes são devidos ao consumo de álcool. Mesmo com a introdução da chamada “lei seca” que alterou para zero a concentração de álcool permitida para dirigir, convivemos com 25% dos motoristas alcoolizados dirigindo nos finais de semana. Nenhum outro país desenvolvido ou em desenvolvimento apresenta números como os brasileiros. Somos muito atípicos no cenário internacional ao tolerarmos esse nível de pessoas intoxicadas dirigindo veículos.
Entre os adolescentes o álcool é a principal droga de abuso, com 1 em cada 7 adolescentes (16%) tendo episódios regulares de excesso de consumo. O padrão de consumo dos adolescentes brasileiros é de ingerir grandes quantidades em episódios nos finais de semana, expondo-os a uma série de riscos como: acidentes, gravidez não planejada, e também risco de consumir outras drogas ilícitas. Apesar de termos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que proíbe a venda de bebidas para esse grupo, essa lei não é fiscalizada e está tornando o álcool a principal droga de entrada para um grupo substancial de jovens. Vale a pena destacar que embora o álcool seja uma droga lícita o uso pelos adolescentes é uma forma de uso ilícito de uma droga lícita.
Consenso Internacional sobre a Política do Álcool: No mês de maio de 2010 a Organização Mundial da Saúde passou uma resolução, apoiada pela grande maioria dos países, que busca a criação de uma política mundial sobre o álcool. À semelhança do que ocorreu com o cigarro a OMS criará as bases para implementar políticas baseadas em evidências em cada país. Essas políticas são: progressivamente aumentar o preço das bebidas alcoólicas, diminuir a disponibilidade social do álcool, proteger as crianças e os adolescentes da venda ilícita de bebidas, restringir a propaganda do álcool, reduzir o número de motoristas alcoolizados.
b) Maconha
A maconha é a principal droga ilícita utilizada no Brasil, com cerca de 10% dos adolescentes fazendo uso regular. Apesar do aumento regular do consumo dessa droga, fruto de uma percepção cada vez maior de que seja uma droga sem nenhum problema para a saúde, as evidências científicas cada vez mais apontam para uma série de problemas, como perda do rendimento acadêmico, acidentes de carro e aumento de uma série de doenças psiquiátricas como psicose e depressão. Estima-se que 1 milhão de usuários de maconha façam uso diário dessa substância, que são os dependentes.
Consenso Internacional sobre a Política da Maconha: Infelizmente pouco consenso existe sobre o que se deve fazer em relação à maconha. A maioria dos países está tentando buscar alternativas, mas até agora o consumo tende a aumentar universalmente. Com uma política mais liberal no Brasil estamos assistindo a um aumento de consumo maior do que a maioria dos países. Vários setores defendem ainda uma maior liberação em relação a essa droga, apesar dessa tendência de que cada vez mais jovens estejam consumindo maconha. Parece que estamos adotando uma política cada vez mais liberal, mesmo com resultados cada vez mais preucupantes. No mínimo o governo federal deveria ter uma posição mais clara sobre os riscos do consumo de maconha. Ao termos ministros de estado abertamente defendendo a legalização da maconha e até mesmo insinuando a defesa do uso torna o consumo dessa droga mais aceitável e a percepção dos riscos do seu uso mais leve.
